Webinar: “Aplicação de Royalties de Petróleo – Oportunidades e Desafios”

Dando continuidade à série de encontros do projeto “Políticas Públicas para Municípios Capixabas Petrolíferos”, idealizado pelo Fórum Capixaba de Petróleo e Gás, foi realizado na manhã de ontem, quinta-feira (13), mais uma webinar. Desta vez com o tema “Aplicação de Royalties de Petróleo – Oportunidades e Desafios”.

Neste segundo encontro, os participantes tiveram a oportunidade de ouvir Luiz Cláudio Nogueira – Sefaz/ES e Cláudio Madureira – PGE/ES, que apresentaram aos municípios os desafios da área petrolífera neste atual momento e deram sugestões para que as gestões municipais tenham maior controle destas demandas. O Espírito Santo possui 14 municípios que são beneficiados com 80% dos royalties. São eles: Anchieta, Aracruz, Fundão, Itapemirim, Jaguaré, Linhares, Marataízes, Piúma, Presidente Kennedy, São Mateus, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória-ES.

“Observamos que as gestões municipais encontram dificuldade para a destinação dos recursos dos royalties e, por isso, é muito importante que pensem em capacitar a população local e ter servidores efetivos dentro das prefeituras para acompanharem todo esse processo de royalties e petróleo, pois é um trabalho continuo”, explicou Cláudio Madureira – PGE/ES.

Em sua fala, o diretor-técnico do Sebrae-ES, Luiz Toniato, também reforçou a importância de capacitar a população local e os pequenos empreendedores da região. “O Sebrae tem um papel muito importante nesse projeto. Juntos, vamos contribuir para que as políticas públicas sejam efetivas e que elas também impactem a cadeia dos pequenos negócios. Um exemplo, é a Agência Nacional de Petróleo, que é de grande interesse para o Espírito Santo, para que cada vez mais grandes empresas utilizem o nosso estado como fonte de inovação”.

Para o diretor de Petróleo e Gás da Amunes e prefeito de Itapemirim, Thiago Peçanha, esse debate precisa ser ampliado. “Precisamos unir todos os prefeitos e instituições para ampliar esse debate da utilização dos recursos e assim atrair e implantar novos investimentos nos municípios. É muito importante conhecer o potencial econômico da sua cidade e fazer com que isso seja um benefício para a máquina pública e para os munícipes”.

Novas capacitações serão realizadas nas próximas semanas com o objetivo de apresentar o cenário e contribuir com a construção das políticas públicas. No dia 20 de maio o tema será “Projetos e Serviços de Apoio aos Municípios”.