Punições contra violações da proteção de dados entram em vigor
A norma foi aprovada em 2018, teve sua vigência iniciada no ano passado mas só agora, a partir de agosto Quem ...
A norma foi aprovada em 2018, teve sua vigência iniciada no ano passado mas só agora, a partir de agosto Quem ...
O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, na terça-feira (27), o “Mais Campeões”, um pacote de investimentos em programas e ...
A relatora entendeu que a norma local legislou acerca de conceitos gerais de produção que interessam a toda a Federação, ...
Um novo fundo promete trazer alívio aos produtores rurais: o Fundo de Apoio Rural (FAR), que será operacionalizado pelo Banco ...
Após aprovação pela Câmara Municipal, está em vigor a Lei Complementar nº 2201/2021, que institui o Programa Municipal de Recuperação ...
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