Senado aprova emenda que obriga mercado de combustíveis a fixar preços acessíveis
Empresas comercializadoras de derivados do petróleo – gás de cozinha, gasolina e gás natural – importado ou produzido no Brasil ...
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O Senado aprovou ontem, terça-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, emenda da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) a projeto de ...
A Câmara dos Deputados aprovou no último dia (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que ...
Estudantes vítimas de violência doméstica e familiar, abuso sexual ou qualquer tipo de discriminação terão direito assegurado à assistência psicológica, ...
Membro da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa, a deputada federal Norma Ayub destinou, entre 2018 e 2021, emendas no ...
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