[MEI] Projeto de lei pode alterar regras em 2022
O projeto de lei 108/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. ...
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A Câmara dos Deputados aprovou no último dia (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que ...
Texto estabelece que estados e municípios definirão percentuais e critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados por ...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (1º) o texto que altera as regras do Imposto de Renda ...
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda ...
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