Senadora anuncia reposição, até agora, de 80% dos níveis de 2019 nas dotações das universidades em 2022

“Conseguimos, até agora, uma reposição que não é 100% o ideal, mas está  perto”. A declaração é da presidente da Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), ao anunciar, na quarta-feira (15), que conseguiu até o momento recompor em 80% dos níveis de 2019 as dotações das universidades e em 72% as verbas dos institutos federais no orçamento de 2022 do Ministério da Educação.

Em mais uma reunião com reitores e técnicos do MEC para discutir a proposta orçamentária do Ministério, informou ela que dos R$ 4,5 bilhões adicionais propostos pelas entidades dos dirigentes do ensino superior para repor aos níveis de 2019 as verbas para a educação em 2022, foram obtidos, até agora, R$ 3,3 bilhões, 72,2% do total defendido pelas entidades.

Sob aplausos e cumprimentos dos reitores na reunião desta quarta-feira (15), disse ela que estes valores podem aumentar até a votação do relatório-geral do Projeto da Lei Orçamentária (PLOA) 2022, prevista para ocorrer na sexta-feira (17).  Novas negociações com o Ministério da Economia nesta direção voltaram a ocorrer na tarde desta quarta-feira (15), envolvendo Rose, o relator setorial da Educação, senador Wellington Fagundes (PL-MT), e o relator-geral do PLOA 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

A mais – Nas tabelas orçamentárias discutidas com os reitores na reunião desta quarta-feira (15) na CMO, as universidades federais terão um reforço de R$ 918,4 milhões sobre as dotações fixadas no PLOA 2022. Os institutos federais, por sua vez, serão beneficiados com R$ 251,4 milhões a mais sobre as dotações originais.

Outros nove programas do MEC terão aumento de verbas, negociadas pelos integrantes da CMO em reuniões com o governo que vêm ocorrendo há dois meses. As verbas para compras de livros e de material didático, por exemplo, que atendem mais de 32 milhões de alunos na educação básica, serão aumentadas em R$ 304,5 milhões no próximo ano.

Os recursos das bolsas de pós-graduação e de formação de professores na educação básica serão elevados em R$ 433,7 milhões, atendendo 167 mil bolsistas, dos quais 91 mil na iniciação à docência e os restantes 76 mil na pós-graduação. Já os hospitais universitários receberão R$ 110,1 milhões a mais em relação às dotações inicialmente propostas no PLOA 2022.

Bandeira fincada-  A presidente da CMOreafirmou na reunião desta quarta-feira (15), mais uma vez, a prioridade à educação dada pela Comissão e o esforço de todos os seus integrantes, deputados e senadores, na busca por mais recursos para o segmento.

“A bandeira pela educação foi fincada definitivamente na CMO porque estamos tratando de um setor absolutamente essencial para gerar emprego e desenvolvimento, especialmente neste período pós-pandemia que se avizinha”, enfatizou Rose de Freitas.

A reitora da UnB (Universidade de Brasília), Márcia Abrahão,  agradeceu o empenho da senadora capixaba em reforçar as dotações à educação, destacando o diálogo permanente dos reitores com a Comissão. “Nunca tivemos antes, como agora, conversações tão frequentes e positivas com a CMO”, observou ela.

“Esse resgate dos patamares próximos aos níveis orçamentários de 2019 foi possível graças à compreensão e sensibilidade dos parlamentares da CMO”, pontuou o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Silmário Santos.

“Muito obrigado, com todas as letras maiúsculas, senadora Rose, por sua luta pela recomposição do orçamento da educação”, declarou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). “Não fossem a impetuosidade e a dedicação de Rose à causa da educação e não teríamos obtido a reposição”, assinalou o deputado Danilo Fortes (PSDB-CE).

Do orçamento total do MEC para o próximo ano, de R$ 134,7 bilhões, apenas 14,9% referem-se a despesas discricionárias – isto é, gastos com liberdade de aplicação. “É uma margem muito estreita, com prejuízos à plena execução de vários programas educacionais”, atestou Wellington Fagundes (PL-MT), relator setorial da educação no PLOA.

No seu relatório, Fagundes recomentou ao relator-geral Hugo Leal (PSD-RJ) ampliar justamente em R$ 4,5 bilhões as dotações do MEC em 2022.