[R$ 10 milhões] Lei de Incentivo à Cultura Capixaba prevê investimentos

Na última quarta-feira (16), Itapemirim-ES, representado pela Secretaria Municipal de Cultura – SEMCULT, através do secretário, Luciano Retore Moreno, e do diretor de projetos, Ruimar Oliveira, esteve presente na apresentação da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba que aconteceu no município vizinho de Cachoeiro de Itapemirim-ES.

Com o objetivo de promover o conhecimento da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC) a empresas, empreendedores e demais fazedores de cultura de todo o Estado, a Secretaria da Cultura (Secult) está realizando uma série de eventos de apresentação da lei em diversos municípios, durante o mês de fevereiro.

No encontro, a equipe da Secult apresentou o passo a passo, os dados e números da Lei, como a previsão de R$ 10 milhões a serem investidos por meio da concessão de crédito presumido. Também foi realizado um bate-papo sobre as formas de investimento na cultura, com a participação de entidades convidadas, além de ouvir dúvidas e sugestões do público.

“Essa Lei de Incentivo à Cultura Capixaba, fruto da parceria da Secretaria Estadual de Cultura – SECULT e da Secretaria Estadual da Fazenda, possibilita aos agentes culturais de nosso município, buscar recursos para viabilização dos seus projetos e o fomento para a economia local”, explicou o secretário.

A Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC) é um mecanismo de incentivo fiscal estadual para a cultura, que funciona por meio da concessão de crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).