O secretário municipal de Finanças, Fazenda e Administração de Piúma, Sebastião Elias Campos Junior, prestou contas na segunda-feira (27), em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal, sobre os resultados orçamentários e financeiros do 2º Quadrimestre de 2021.
Essa prestação de contas passou a ser realizada de pelo município, pois tais Audiências Públicas não eram realizadas historicamente em Piúma. “A Gestão atual entende que, mais do que cumprir a legislação, apresentar os dados financeiros do município é necessário e demonstra a transparência no uso dos recursos públicos”, explicou o secretário.
Equilíbrio Fiscal. Ainda de acordo com ele, o resultado relativo ao 2º quadrimestre de 2021, evidencia o cumprimento das metas e a manutenção do equilíbrio fiscal do município. Entre os dados apresentados pelo secretário, podemos destacar a redução dos gastos com pessoal que apresenta índice de 44,31% da Receita Corrente Líquida, ou seja, bem abaixo do limite de alerta que seria de 48,60% e do teto de gastos com pessoal de 54%.
Receita. Ainda segundo os dados apresentados pelo secretário, a previsão da receita para o ano de 2021 pela Lei Orçamentária é de R$74.534.800,00 e até 31/08/2021 o município já atingiu 75,43%, ou seja, R$56.220.219,35 (cinquenta e seis milhões duzentos e vinte mil duzentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos). O que demonstra uma tendência de arrecadação acima de R$ 82.000.000,00. Algo entorno de 7.000.000,00 acima do esperado.
O secretário explicou ainda que o aumento de receita direcionou as decisões da gestão Municipal para incrementar a aplicação dos recursos em investimentos, atingindo a marca de quase 5 milhões para o ano, com R$ 3.719.809,00 já empenhados.
Conforme foi mostrado na Audiência Pública, as despesas também estão controladas com a fixação das despesas em R$ 74,5 milhões para o ano, sendo que até final de agosto foi liquidado o montante de R$42.000.000,00.