Diante dos inúmeros pedidos para que um número maior de pessoas possam ter a oportunidade de participar da Audiência Pública, estando ou não vacinados, e proporcionar mais segurança neste momento de pandemia, a Prefeitura informa que a Audiência Pública será realizada exclusivamente no formato on-line, no Facebook e Youtube, mantendo-se a mesma data e horário, dia 14/08/2022 às 08h30.
Para facilitar a participação da população, já disponibilizamos há alguns dias neste site, um Formulário de Sugestão para participação de todos na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, da Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA) e a revisão, se necessária, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Este formulário visa receber sugestões para os investimentos e melhorias desejadas em nossa cidade.
Acesse o formulário em nossa página principal ou no link: https://form.jotform.com/212154000207031
Informamos também que além dessa forma de participação já disponível, iremos agregar outros canais para participação popular no dia e horário da audiência.
A LDO, o PPA e a LOA são as três leis elaboradas pelo Poder Executivo e que precisam ser aprovadas pela Câmara Municipal. A participação popular neste momento de elaboração é extremamente relevante para que o cidadão indique as principais prioridades de investimentos públicos, colaborando assim na construção de uma cidade que todos querem.
O PPA é realizado em intervalos a cada quatro anos e a LDO e LOA, anualmente, e integram o Orçamento Municipal. As três são estreitamente ligadas entre si, formando um planejamento e orçamento, reconhecidos pela Constituição Federal.
A LDO, o PPA e a LOA são muito importantes para construir uma cidade melhor para todos. Participe! A sua colaboração é o que define procedimentos, objetivos e metas a serem alcançadas pelo governo neste período.