Governo do Estado e TJES assinam convênio para reforma do Complexo Judiciário de Vitória

Nesta segunda-feira (09), o Governo do Estado deu mais um grande passo para o fortalecimento da constituição do Núcleo Administrativo do Estado no Centro de Vitória. Foi assinado um convênio de cooperação com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para a reforma do Complexo Judiciário de Vitória.

O complexo é composto por quatro imóveis situados na região central da Capital, que são utilizados exclusivamente para instalação e funcionamento de unidades do Juízo de Vitória. São eles: os edifícios Jerônimo Monteiro e o das Fundações, além dos fóruns Desembargador Moniz Freire (Cível) e Desembargador José Mathias de Almeida Neto (Criminal).

Dentre as intervenções que serão realizadas nos prédios, estão a elaboração e execução do partido arquitetônico de reforma geral e dos projetos, além dos orçamentos para modernização dos elevadores. As atribuições de cada órgão serão estabelecidas em plano de trabalho, ficando sob responsabilidade do Estado o custeio de projetos complementares e execução de obras, os quais poderão ser viabilizados por meios próprios ou via contratação de terceiros.

O governador Renato Casagrande explicou que a iniciativa faz parte das ações de revitalização do Centro de Vitória, bem como o estabelecimento de um núcleo administrativo na região. Desde o início do ano já foram desenvolvidas várias ações para o local, como o retorno de Secretarias de Estado, o lançamento do edital das obras do Portal do Príncipe, a restauração da Capela de Santa Luzia e as intervenções próximas ao Palácio Anchieta. Além disso, a região passou a receber eventos sobre inovação e economia criativa.

Casagrande reforçou que essa parceria com o Poder Judiciário vai permitir que o cidadão tenha mais qualidade na prestação de serviço. Ele lembrou que os prédios funcionam há anos em condições precárias. “Vamos fazer os projetos dos quatro prédios. Depois seremos parceiros na execução, com parte de recursos do Governo do Estado, parte do Poder Judiciário, para que a gente possa manter as atividades no Centro. Esse é mais um instrumento de revitalização do Centro, mas também de aperfeiçoamento da prestação de serviço”, comentou.

Para a secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro, o convênio vai ao encontro do projeto prioritário do governo, chamado Gestar. “Uma das premissas desse projeto é otimizar a gestão do patrimônio imobiliário estadual, reduzindo o quantitativo de imóveis em situação de ociosidade, subutilização ou degradação construtiva. Desta forma, o governo está ajudando a melhorar as condições dos espaços onde a população capixaba é atendida diariamente”, pontuou Lenise.

O desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama agradeceu, em nome do Pleno, ao governador do Estado pelo esforço dedicado para viabilizar a reforma dos prédios que vão compor o complexo do Fórum de Vitória: “esteja certo que o Tribunal de Justiça fará o melhor uso possível desse espaço”, assegurou o presidente do TJES.

O presidente eleito do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, também participou da solenidade, ao lado do Procurador-Geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, do prefeito de Vitória, Luciano Rezende, além de desembargadores e secretários de Estado.