Se a proposta em discussão no Congresso for aprovada, preço pode cair para R$ 5,50
Está em discussão no Congresso uma mudança na cobrança do ICMS sobre os combustíveis com intuito de frear o aumento do preço, que já subiu quase 60% em 2021. Com a proposta, de fazer uma média do valor da combustível dos últimos dois anos, a estimativa do professor de Economia da UVV Fabrício Azevedo é que o preço do litro caia, se as revendas também repassarem a redução para o consumidor final.
Caso nada seja feito, com a influência da alta do preço no barril do petróleo e do dólar, a gasolina deve passar dos R$ 7 até o final do ano. Diante de toda a polêmica a respeito do assunto, o professor Fabrício explica os fatores que fizeram a gasolina ter essa escalada de preços.
Confira a entrevista:
O que mudou na política de preço da gasolina nos últimos anos?
O preço da gasolina em 2016 tinha uma participação do governo, subsidiando parte do custo e a outra parte era o preço da Petrobras que incidia sobre o valor final da gasolina. Depois de 2016, o governo parou o subsídio – e com isso estamos totalmente atrelados às variações cambiais e ao valor do barril de petróleo.
O que tem provocado a disparada no preço da gasolina?
A disparada começou em 2020. Com a pandemia, tivemos uma extração menor do petróleo para o combustível. E com a baixa demanda de petróleo, os países da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) chegaram a se organizar para reduzir a exploração para que não houvesse uma grande quantidade de estoque. Então, paramos de importar porque tinha reserva e o preço caiu um pouco. Depois, tivemos uma disparada no câmbio, saímos do dólar de R$ 4,20 para quase R$ 6 e isso disparou o preço do combustível. Já em 2021, houve um aumento na demanda por combustível e temos ainda a variação do preço do barril de petróleo, que em 2020 chegou a 25 dólares e a partir de agora está 80 a 100 dólares e a variação cambial.
Como o ICMS impacta o preço final do combustível?
O ICMS é um imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços. Ele é interestadual. O interessante é que o ICMS incide sobre o preço final do combustível. Então quando ocorre a variação do preço através da oscilação do barril e câmbio também temos o aumento do ICMS, que é uma taxa flutuante de 27,5%. Toda a vez que o preço sobe, o ICMS aumenta mais a sua participação sobre o preço final do combustível.
O que a mudança do ICMS em avaliação no Congresso vai mudar para o consumidor?
A proposta que a gente tem em relação ao ICMS é uma cobrança de ICMS sobre o preço médio do combustível nos últimos dois anos. Então, será avaliado o preço do combustível nos últimos dois anos, fazer a média e incidir o ICMS sobre esse valor. Em curto prazo vamos ter reflexo de redução. A gasolina de R$ 6,20 pode cair para R$ 4,50 ou R$ 5. Mas a médio prazo, 2022 ou 2023, vamos ter a incidência do preço mais elevado que está sendo praticado atualmente, então vamos novamente ter preço mais caro nos próximos anos.
Então na bomba qual vai ser a diferença para o consumidor com a alteração no ICMS?
O ICMS é um dos fatores que contribuem para a formação do preço da gasolina. Levando em consideração o preço médio dos últimos dois anos do ICMS teríamos uma gasolina a R$ 4,50 a R$ 5 nas bombas. Só que não é só isso que interfere no preço. Nós temos também a participação da distribuição e da revenda, que são os postos de combustível. Também temos que ver se a revenda vai reduzir a mesma quantidade que o ICMS. Senão, a gasolina vai ficar em torno dos R$ 5,50 e R$ 5,60, não representando um efeito tão grande dessa redução do ICMS na bomba para esse consumidor final.
Se nada for feito, qual a expectativa para o final do ano? A gasolina pode chegar a R$ 10?
O projeto está tramitando na Câmara. Estamos esperando que isso ocorra até novembro e a implementação pode ocorrer até dezembro. No cenário internacional até então não temos perspectiva de redução do barril do petróleo ou taxa cambial. Há uma estimativa de chegar a R$ 7 ou acima disso até o final do ano. O valor de R$ 10 é fora das expectativas, é uma elevação muito significativa.
Por que a gasolina no Brasil é tão cara se comparada a outros países?
O Brasil a partir de 2002 se tornou autossuficiente na produção de barris de petróleo. E tem ainda uma capacidade muito grande de exportação. Voltando para o viés do combustível, não temos no Brasil uma quantidade muito grande de refinarias para refinar esse petróleo todo que a gente precisa para transformar em combustível, gasolina e diesel. Então, qual é a logística que a gente faz? O Brasil vende o petróleo para o mercado internacional, lá fora é feito o refino e o diesel e gasolina vêm importados. Nesse processo de importação há a incidência do preço do barril e da taxa cambial. Se a gente tivesse mais refinarias no Brasil teríamos autossuficiência na produção de gasolina e diesel sem sofrer a incidência do valor do barril e dólar e com isso teria uma redução significativa no valor.