A presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), anunciou nesta quarta-feira, 22, que irá aumentar as dotações do Ministério da Educação no projeto da lei orçamentária de 2022, em tramitação na CMO.
“Vamos elevar o patamar dos recursos para a educação, que é uma das principais pautas da CMO”, declarou a senadora capixaba em audiência na Câmara dos Deputados com reitores de universidades públicas e dirigentes de instituições de educação científica e tecnológica promovida por quatro frentes parlamentares de deputados federais e senadores.
Rose informou que iria justamente tratar desse aumento em audiência conjunta marcada para o início da noite desta quarta com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Educação, Milton Ribeiro.
Os reitores e dirigentes das instituições reivindicaram uma elevação de R$ 3,4 bilhões nas dotações do Ministério em 2022 para recompor cortes orçamentários efetuados nos últimos dois anos. Participaram da audiência as Frentes Parlamentares Mistas da Educação; em Defesa da Escola Pública; em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e a Frente para Investimentos Federais na Educação.
As dotações do Ministério da Educação no projeto da lei orçamentária de 2022 estão fixadas em R$134,6 bilhões, 10,4% a mais do que as dotações orçamentárias deste ano. A maior parte deste aumento provém, contudo, de complementações do governo federal ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).
“Vamos, sim, fazer uma revisão orçamentária na educação”, concluiu Rose de Freitas.