Artigo • O Preço da Guaribada (IPTU)

por Basílio Machado

Confesso que fiquei assustado quando começou a se espalhar nas redes sociais uma enxurrada de reclamações a respeito do IPTU em Cachoeiro. A grita está sendo alta, e bota alta nisso. Procurei então filtrar os comentários para fazer meu próprio juízo de valor sobre o tema.

De princípio, observei com atenção as reclamações. Algumas, por óbvio, descartei, pois se tratavam de bravejadas de políticos que tentam a ferro e fogo tirar proveito da situação. Ative-me ao comentário do advogado Wilson Márcio Depes, no Facebook, que me pareceu curto, isento e sensato. Após elogiar o desempenho do prefeito, meu confrade alertou sobre uma possível judicialização da cobrança.

Entre os políticos, mesmo sendo duro nas críticas, Diego Libardi (DEM), opositor confesso de Vítor Coelho (PSB), levou o assunto numa toada mais técnica. Alegou que houve falta de interlocução com a sociedade. Talvez uma audiência pública. Em tempos de pandemia, cá pra nós, seria pouco provável.

Nesse turbilhão de informações e pitacos maldosos, nós, contribuintes, ficamos presos a duas narrativas:  a de que o Tribunal de Contas (TCE) não exigiu a majoração do imposto, jogando no colo do prefeito o desgaste político; e a de que não havia outra saída para se evitar um processo por improbidade. Li o acórdão do TCE e fiz o que mais temia, entrei no site da Prefeitura para imprimir meu boleto de IPTU. Ali estaria a resposta para minhas dúvidas.

Mãos trêmulas, cliquei no link do imposto. Nos últimos anos paguei cerca de R$ 500,00. Se parcelado ou atrasado, pouco mais; se em cota única, pouco menos. Acompanhei, nesse ínterim, o desabafo do prefeito respondendo aos adversários. Admito que nunca o havia visto descendo do salto e partindo pra dentro. Gostei.

Simplificando, o aumento do imposto teve duas vertentes. A primeira, porque o boleto incorporou a cobrança da taxa de lixo, coisa impopular, mas necessária. A segunda, porque passou a considerar as benfeitorias recebidas pelo imóvel. Ambas medidas feitas à luz da legislação e devidamente referendadas pela Câmara Municipal.

Na segunda vertente, apreendi que, em síntese, quem construiu nos últimos 20 anos em terreno antes inabitado e quem fez obras que ampliaram a área construída do imóvel, como garagem, por exemplo, viu o IPTU aumentar. Isso aconteceu com a residência do próprio prefeito, conforme o mesmo declarou.

A verdade é que qualquer cobrança extra de imposto é cara à sociedade. O brasileiro é bom de cobrar resultado, mas tem resistência em pagar qualquer tributo. Até porque já paga muito. Eu também detesto, não nego. Assim como não gosto de remédio amargo, mas tomo, se precisar.

Por fim, me surpreendi ao ver o valor do meu IPTU. Com o desconto de 10% da cota única, vou pagar menos que no ano passado, ou seja, R$456,15. Aleluia! E ainda posso economizar 20% em 2022. Agora, aquela guaribada que o barraco está precisando, por enquanto, nem pensar. Vai que…

Até!