O Juiz da 3º Vara Criminal de Cachoeiro-ES, Miguel Maira Ruggieri Balazs, inaugurou nesta terça-feira (03) o ciclo de debates sobre violência contra a mulher, promovido pela Ouvidoria da Mulher da Câmara Municipal de Cachoeiro-ES em comemoração ao Agosto Lilás, movimento criado em referência à sanção da Lei Maria da Penha, assinada em 7 de agosto de 2006. O tema abordado por Balazs foi a importância da campanha “Sinal Vermelho para a Violência Doméstica”.
O magistrado destacou que cada vez mais os lares brasileiros não estão seguros para as mulheres, e, durante a pandemia, a situação piorou. “A pandemia nos trouxe muitos problemas além dos problemas sanitários, e um deles foi o aumento dos casos de violência doméstica”, afirmou. Segundo ele, o número de denúncias aumentou imensamente no período em todo o pais, inclusive em Cachoeiro-ES, onde, nas duas varas responsáveis pelos casos de violência doméstica, o pedido de medidas protetivas aumentou 40% em relação ao mesmo período de 2019.
Balazs destacou a importância da adesão da Câmara Municipal à campanha nacional, formalizado poucas horas antes, o que permitirá que, após o treinamento dos servidores, o Legislativo funcione como mais um ponto em que as mulheres poderão buscar socorro. “A ideia central da campanha é que a mulher consiga pedir ajuda em diversos pontos, para que possa se socorrer. E é importante que todos tenham consciência da sua obrigação de ajudar, para que a mulher se sinta acolhida e fora de perigo”, afirmou o juiz.
Relembrando
O ouvidor da mulher da Câmara Municipal, Alexandre Maitan (DEM), e o vereador Juninho Corrêa (PL) são autores da lei que cria a campanha Sinal Vermelho em Cachoeiro-ES. Na terça-feira (03), após articulações da Ouvidoria e apoio do presidente Brás Zagotto, a Câmara formalizou sua participação na campanha nacional. Com essa medida, em breve os servidores serão treinados a reconhecer o sinal vermelho, identificando as vítimas, e a tomar as providências que levarão ao acolhimento dessas mulheres e à punição dos agressores.
A campanha Sinal Vermelho é dirigida principalmente para as mulheres que têm dificuldade para prestar queixa de abusos, por vergonha, medo ou por estarem sob constante vigilância do agressor. Um material informativo, postado esta semana no site da Câmara, explica como ela funciona. Para pedir ajuda mesmo em silêncio, basta que as vítimas desenhem um X vermelho na mão ou em um papel para que o seu interlocutor, seja no comércio ou em qualquer outro local, acione a polícia.