Senadora prioriza Saúde capixaba e destina 8,9 milhões no Orçamento para a melhoria de hospitais

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) priorizou a Saúde capixaba no direcionamento de suas emendas parlamentares no Orçamento de 2022: serão R$ 8,9 milhões para a área, do total de R$ 17,6 milhões a que tem direito individualmente.

Rose é, pela segunda vez, presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Portanto, responsável por conduzir o debate e as votações orçamentárias do país. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, inclusive, deverá ser apreciada pelo Congresso até 22 de dezembro, antes do recesso parlamentar.

O recurso indicado por Rose para a Saúde do Estado foi definido após diversas reuniões com prefeitos capixabas, que apontaram suas principais necessidades. Dessa forma, o investimento para a área indicado na LOA será aplicado por meio do programa de Atenção Especializada à Saúde, de modo a contemplar a estruturação de hospitais filantrópicos: construção de novas unidades, adequação e compra de aparelhos.

No último dia 26, em evento da Federação dos Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (Fehofes), Rose exaltou o papel fundamental das instituições no combate à pandemia de Covid-19, o que justifica ainda mais esse apoio financeiro no próximo ano. 

Saneamento – Como parte da política de saúde pública, o saneamento básico também receberá aporte financeiro destinado por Rose. Serão R$ 2,4 milhões para municípios com até 50 mil habitantes financiarem a implantação e melhoria dos sistemas públicos de manejo de resíduos sólidos.

Infraestrutura viária – Rose destinou R$ 3 milhões em investimento para a infraestrutura viária urbana dos municípios do Estado. O montante será aportado nas cidades por meio do apoio à política nacional de desenvolvimento urbano voltado à implantação e qualificação viária.

Agricultura – O objetivo é fomentar o setor destinando outros R$ 3 milhões para apoio ao pequeno e médio produtor rural. Em abril deste ano, em outra iniciativa de apoio a esses trabalhadores, a senadora fez reunião remota com representantes do Banco do Brasil no Espírito Santo para cobrar soluções rápidas ao drama de agricultores familiares que tiveram lavouras destruídas pelas chuvas. Eles enfrentavam dificuldades em pagar suas dívidas com o banco. 

Marinha – Atendendo a um pedido da Escola de Aprendizes da Marinha do Brasil no Espírito Santo (Eames), Rose garantiu R$ 300 mil para a aquisição de placas fotovoltaicas (energia solar). As peças serão instaladas no prédio de serviço de Saúde da Eames para diversificar a matriz energética, tornando o edifício mais sustentável.

Rose é autora de dois projetos de lei em tramitação no Senado que incentivam o uso de energia solar. O PL 1600 de 2021 torna obrigatório o uso de energia solar nos hospitais e unidades de ensino do Governo Federal no prazo de 20 anos, a contar de 2022, enquanto o PLS 524 de 2018 destina recursos do FGTS para linhas de crédito a empresas que usam energia solar.

Já no final de setembro, o Senado aprovou emenda da parlamentar que permite incluir a compra e instalação de energia solar no financiamento imobiliário vigente.