Procon de Cachoeiro-ES participa de fiscalização em postos de combustíveis

O Procon de Cachoeiro-ES, em parceria com a Polícia Militar (PM-ES), a Guarda Civil Municipal (CGM) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMES), realizou, na quinta-feira (08), ação de fiscalização em postos de combustíveis.

O objetivo foi observar, se esses estabelecimentos estão adequados quantos às normas de precificação, formas de pagamento e clareza ao consumidor quanto à composição dos preços do combustível.

“Com a alta nos preços dos combustíveis, é importante o controle de qualidade e a prevenção para que não ocorra a cartelização, que é quando os comerciantes combinam os preços que serão praticados, frustrando a livre concorrência e causando prejuízos aos consumidores”, explica o coordenador do Procon de Cachoeiro, Fabiano Pimentel.  

Além disso, os auditores fiscais notificaram os estabelecimentos a apresentarem as notas fiscais de compras dos produtos.

Ao todo, dez postos da sede e do interior foram fiscalizados, sendo lavrados dois autos de infração devido à falta de informação dos valores com desconto decorrentes da política de fidelidade.

A ação faz parte de uma operação nacional do Ministério Público e que, no Espírito Santo, é coordenada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESP). O objetivo da chamada “Operação Petróleo Real” é combater irregularidades nos postos de gasolina.

Além da PM, da GCM e do Corpo de Bombeiros, a operação contou com a participação da Polícia Federal, Polícia Civil (PC-ES), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procon-ES, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-ES) e Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A operação em números:

– 10 postos inspecionados

– 11 notificações (sendo 10 para informação de margem de lucro e envio de notas fiscais ao Procon e 1 para regularização da informação das formas de pagamento aceitas no estabelecimento)

– 2 autos de infração (devido à falta de informação dos valores com desconto decorrentes de política de fidelidade)

– 10 autos de constatação (contendo os preços praticados no estabelecimento, nesta data, para serem juntados às informações das notificações)