A Lei incentiva a criação de eventos e projetos esportivos, atividades físicas, convênios e parcerias com várias instituições, que proporcionem melhoria da qualidade na terceira idade
Está aprovada uma Lei de iniciativa da prefeitura de Piúma-ES, que institui a Política Municipal de Incentivo a Prática de Esportes para os Idosos do município. O objetivo da Lei é desenvolver ações, programas e atividades voltadas para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida desses moradores, seguindo o que estabelece o Estatuto do Idoso.
A Lei incentiva a criação de eventos e projetos esportivos, atividades físicas, convênios e parcerias com várias instituições, que proporcionem melhoria da qualidade na terceira idade. Essa Lei se justifica também devido ao aumento da expectativa de vida da população e aos estudos científicos que demostram que atividade física faz bem à saúde.
Essas iniciativas podem impactar positivamente na redução da prestação dos serviços públicos de saúde, que estão entre as maiores despesas dos governos. Ainda segundo a Lei, essas atividades podem receber recursos de outras secretarias municipais, tais como Turismo, Esporte e Lazer, Assistência Social, observando a legislação vigente.
A Minuta da Lei foi apresentada pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer e posteriormente enviada ao prefeito para apreciação, analise e encaminhamento para a Câmara Municipal, e foi aprovada pelos vereadores.